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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30
STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais
Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30
Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS
O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
Os estudantes interessados em disputar uma das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:21
Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES
O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação (MEC) destina-se a financiar a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.

objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:21
A maior fraude do Bolsa Família
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

direitos fundamentais e garantir a democracia social, traz a indagação: existe a necessidade da
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

supressão e violação de direitos fundamentais, aviltamento à dignidade da pessoa humana e o emprego da
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:30
Homem é condenado por posse ilegal de munições em terra indígena, em Água Santa (RS)
O acusado foi preso em casa, em flagrante, por ocasião da operação da Polícia Federal (PF

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